política de privacidade
A CIATDAL – Companhia de Teatro e Dança Arte Livre é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que desenvolve ações voltadas à arte, cultura, educação e cidadania, promovendo o acesso e a inclusão sociocultural, especialmente entre jovens e comunidades periféricas. Como parte do nosso compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade social, também cuidamos com seriedade da privacidade e da proteção dos dados pessoais de todos que acessam nosso site, participam dos nossos projetos ou interagem com nossas atividades.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), e tem como objetivo explicar, de forma simples e acessível, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais eventualmente fornecidos à CIATDAL, seja por meio do nosso site ou durante processos de inscrição e participação em eventos, oficinas, projetos culturais e ações institucionais.
Ao navegar por este site ou se inscrever em nossas atividades, você concorda com as práticas aqui descritas. Os dados são tratados com base em finalidades legítimas, como o interesse público, a prestação de serviços socioculturais e a comunicação institucional, sempre respeitando os princípios da boa-fé, necessidade, segurança, finalidade e transparência.
Quais dados coletamos
A CIATDAL coleta apenas os dados pessoais estritamente necessários para a realização de suas atividades institucionais, culturais, educativas e comunitárias. Esses dados podem ser fornecidos voluntariamente por meio do site, de formulários de inscrição ou durante a participação em projetos e eventos promovidos pela organização.
Entre os dados que podemos coletar estão:
Nome completo
Data de nascimento
E-mail e telefone
Endereço completo
CPF e/ou número de identidade
Nome e contato do responsável legal (em caso de menor de idade)
Imagens e depoimentos, com autorização prévia, para fins de divulgação institucional
Informações técnicas de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, tempo de permanência e páginas visitadas (através de cookies e ferramentas de análise)
Todos os dados são coletados com base em finalidades legítimas, como a viabilização da participação em atividades culturais, a prestação de contas a parceiros e apoiadores institucionais, e a comunicação direta com os participantes.
Finalidade do uso dos dados
Os dados pessoais coletados pela CIATDAL são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas e diretamente relacionadas à execução de suas atividades institucionais, culturais, educativas e sociais. O tratamento é sempre realizado com base nos princípios estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), em especial os princípios da finalidade, necessidade, adequação, transparência e segurança.
Dentre as finalidades específicas, destacam-se:
Viabilizar a inscrição, participação e certificação de pessoas em oficinas, projetos, eventos, formações e demais atividades culturais promovidas pela CIATDAL;
Entrar em contato com participantes, responsáveis legais, parceiros e apoiadores, para envio de informações institucionais, comunicados importantes ou materiais relacionados aos projetos em que estiverem envolvidos;
Cumprir obrigações legais, contratuais ou regulatórias, inclusive aquelas decorrentes de parcerias com órgãos públicos, editais, convênios, termos de fomento ou acordos de cooperação;
Produzir registros fotográficos, audiovisuais e documentais das ações realizadas, com fins de memória institucional, prestação de contas e divulgação, sempre mediante autorização expressa do titular ou responsável legal;
Analisar e melhorar a experiência de navegação no site institucional, por meio de coleta de dados técnicos (como cookies e dados de acesso), de forma anonimizada e sem rastreamento individual;
Atender a solicitações feitas pelos próprios titulares, como acesso, correção ou exclusão de dados, nos termos da LGPD.
A CIATDAL declara expressamente que não realiza tratamento de dados com finalidade comercial, tampouco compartilha ou vende informações pessoais para terceiros alheios à sua missão institucional. Todo e qualquer tratamento é limitado ao necessário para a execução das suas atividades e sempre resguardado por medidas de segurança compatíveis com o risco envolvido.
Compartilhamento de dados
A CIATDAL preza pela confidencialidade e integridade das informações pessoais que coleta. Por isso, não realiza o compartilhamento, comercialização ou transferência de dados pessoais a terceiros para fins alheios à sua atuação institucional, salvo nas hipóteses estritamente necessárias e fundamentadas conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
O eventual compartilhamento de dados poderá ocorrer nas seguintes hipóteses legítimas:
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, como exigências de órgãos de controle, fiscalizadores ou de prestação de contas relativas a projetos financiados com recursos públicos ou privados;
Execução de parcerias ou convênios com órgãos públicos, fundações, instituições de ensino, empresas ou organizações do terceiro setor, quando o repasse for indispensável à execução da atividade prevista e previamente informado ao titular;
Operações técnicas com fornecedores ou prestadores de serviço que atuem como operadores de dados em nome da CIATDAL (por exemplo, plataformas de envio de e-mails, hospedagem de site, ferramentas de inscrição, ou banco de dados), desde que estejam comprometidos com a confidencialidade, integridade e segurança das informações;
Mediante consentimento expresso do titular, nos casos em que o compartilhamento não estiver enquadrado nas hipóteses anteriores e for necessário para finalidades específicas e legítimas;
Em processos judiciais ou administrativos, quando necessário ao exercício regular de direitos, à defesa em processos ou à cooperação com autoridades públicas, mediante solicitação legal formal.
Em todos os casos, a CIATDAL adota medidas contratuais e técnicas adequadas para garantir que terceiros com acesso aos dados cumpram os mesmos padrões de segurança e confidencialidade exigidos por esta política, resguardando sempre os direitos dos titulares.
Direitos dos titulares de dados
Nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), toda pessoa natural titular de dados pessoais tem assegurado o exercício pleno de seus direitos em relação às informações que lhes dizem respeito. A CIATDAL reconhece e respeita esses direitos, e disponibiliza canais de atendimento para seu exercício de forma gratuita, transparente e acessível.
Os titulares de dados tratados pela CIATDAL têm direito a:
Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
Acesso aos dados mantidos pela organização, de forma clara e compreensível;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e respeitados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses legais de guarda obrigatória;
Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados, quando aplicável;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
Revogação do consentimento, quando aplicável, mediante manifestação expressa do titular.
As solicitações devem ser feitas por e-mail para: contato@ciatdal.com.br, com identificação adequada do solicitante. Para sua segurança e proteção, a CIATDAL poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular antes de atender à solicitação.
A CIATDAL compromete-se a responder aos pedidos dos titulares dentro dos prazos previstos pela legislação vigente, garantindo a integridade e os direitos dos dados tratados.
Segurança das informações e retenção dos dados
A CIATDAL adota medidas técnicas, organizacionais e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas, alterações, destruição ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Essas medidas incluem, mas não se limitam a:
Controle de acesso físico e lógico aos sistemas e informações;
Uso de senhas, criptografia e autenticação em plataformas digitais utilizadas;
Monitoramento e revisão periódica das permissões de acesso aos dados;
Contratos com cláusulas específicas de confidencialidade e proteção de dados com parceiros, voluntários, fornecedores e prestadores de serviços que atuem como operadores;
Política interna de boas práticas em segurança da informação.
A CIATDAL compromete-se a manter os dados armazenados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando:
Os prazos legais e regulatórios de guarda obrigatória, quando aplicável;
As exigências de prestação de contas junto a órgãos financiadores, parceiros públicos ou privados;
A eventual necessidade de conservação para exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
O legítimo interesse institucional da organização, quando houver fundamento legal para isso.
Finalizada a necessidade de retenção, os dados serão devidamente eliminados ou anonimizados, conforme previsto na LGPD.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, a CIATDAL se compromete a comunicar os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do artigo 48 da LGPD, adotando prontamente as medidas cabíveis para mitigar danos.
Uso de cookies e tecnologias de navegação
Ao acessar o site institucional da CIATDAL, algumas informações podem ser coletadas automaticamente por meio de tecnologias como cookies, pixels de rastreamento e ferramentas de análise de navegação. Essas tecnologias são utilizadas com a finalidade de melhorar a experiência do usuário, entender o comportamento de navegação e garantir o bom funcionamento do site.
O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao navegador e armazenados no dispositivo do usuário. Eles permitem reconhecer preferências, melhorar a usabilidade, otimizar a performance do site e fornecer dados estatísticos agregados de acesso.
A CIATDAL utiliza cookies para:
Analisar métricas de visitação e desempenho do site (ex: via Google Analytics);
Lembrar preferências básicas de navegação (como idioma ou região);
Facilitar o preenchimento de formulários;
Proteger contra acessos não autorizados e comportamentos abusivos.
Tipos de cookies utilizados:
Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site.
Cookies de desempenho e análise: coletam informações sobre como os visitantes utilizam o site.
Cookies funcionais: armazenam preferências do usuário.
A CIATDAL não utiliza cookies para fins publicitários ou de perfilamento comportamental.
Gerenciamento de cookies:
O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar ou remover cookies, parcial ou integralmente. No entanto, essa escolha pode impactar a funcionalidade e a experiência de navegação no site.
Informamos ainda que o uso continuado do site será interpretado como concordância com o uso dessas tecnologias, nos termos desta Política.
Alterações nesta Política de Privacidade
A CIATDAL se reserva o direito de modificar, atualizar ou complementar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que necessário, para garantir sua conformidade com a legislação vigente, refletir mudanças em seus processos institucionais ou aprimorar a proteção de dados pessoais.
Toda alteração será publicada nesta mesma página e a versão mais recente será identificada com a data de atualização ao final deste documento. Recomendamos que os usuários revisem esta política periodicamente para manter-se informados sobre como seus dados estão sendo tratados.
Caso as modificações sejam substanciais ou impactem diretamente os direitos dos titulares, a CIATDAL poderá, quando necessário, comunicar os usuários por meio dos canais institucionais disponíveis (como e-mail ou aviso no site), solicitando novo consentimento, quando exigido por lei.
O uso continuado do site ou a participação em projetos após a publicação de eventuais alterações será interpretado como concordância com os novos termos da política em vigor.
Data da última atualização: 01 de agosto de 2025.
Contato com o Encarregado de Dados
Em conformidade com o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), a CIATDAL designa uma pessoa responsável pela comunicação com os titulares de dados e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), na qualidade de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (também conhecido como DPO – Data Protection Officer).
Este canal está disponível para:
Esclarecimento de dúvidas sobre esta Política de Privacidade;
Exercício dos direitos dos titulares previstos na LGPD;
Apresentação de sugestões, solicitações ou reclamações relativas ao tratamento de dados pessoais;
Comunicação de eventuais incidentes de segurança.
📨 E-mail de contato oficial: contato@ciatdal.com.br
As mensagens serão respondidas com a maior brevidade possível, respeitando os prazos legais aplicáveis. A CIATDAL preza pela transparência, pelo respeito ao cidadão e pela proteção de todos os dados sob sua responsabilidade.
